Travesti de MT paga INSS como profissional do sexo

Lilith diz ser a única contribuinte do estado com tal cadastro na Previdência.

Atividade é reconhecida pelo governo desde 2002.

Anay CuryDo G1, em São Paulo

Há pouco mais de dois meses, Lilith Prado, 31 anos, moradora de Cuiabá começou a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social para ter direito a benefícios trabalhistas e garantir a aposentadoria quando a idade pesar. Mas o caminho até conseguir fazer a inscrição foi longo. Lilith é travesti, profissional do sexo, e queria que nos seus registros fosse incluída a correspondente ocupação. Desde 2002, essa atividade é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e aceita pela Previdência na inscrição de contribuintes individuais.

Lilith Prado, presidente da Associação das
Travestis de Mato Grosso (Foto: Arquivo pessoal)

Para conseguir o cadastro, Lilith percorreu todas as agências da Previdência Social em Cuiabá até que, com a ajuda de um advogado e de uma assistente social, conseguiu convencer os funcionários de que a inscrição no regime previdenciário poderia ser feita como profissional do sexo, não apenas como contribuinte individual.

Ainda que recolha a contribuição como autônoma, Lilith pode ter benefícios específicos para o tipo de atividade que desempenha.

“Como fico exposta a riscos, como violência, DSTs [Doenças Sexualmente Transmissíveis], poluição sonora… e estando enquadrada como profissional do sexo, tenho direitos que não teria se deixasse de informar minha verdadeira ocupação. No ano passado, por exemplo, fui assaltada e fiquei 20 dias afastada. Se já tivesse saído o INSS, eu não ficaria sem receber”, argumentou.

Segundo último levantamento do ministério, o país tem cerca de 9,41 milhões de contribuintes individuais. No entanto, o órgão informou ser impossível identificar com qual registro cada uma dessas pessoas está inscrita e que, independentemente da atividade desempenhada, todos os trabalhadores têm os mesmos direitos.

As mulheres, os garotos de programa, sendo travestis ou não, podem ter os mesmos direitos que qualquer outra pessoa que paga a Previdência” Lilith Prado.

Lilith diz querer que outras profissionais do sexo contribuam como tal e tenham os mesmos benefícios com os quais ela conta hoje.

“Não quero ser a primeira e única. As mulheres, os garotos de programa, sendo travestis ou não, podem ter os mesmos direitos que qualquer outra pessoa que paga a Previdência. Pode demorar muitos anos, mas um dia as pessoas se aposentam”, disse.

Benefícios
De acordo com o INSS, os contribuintes individuais e facultativos, independentemente da atividade registrada, têm direito a aposentadoria por idade, por invalidez, por tempo de contribuição, especial e benefícios tais como, pensão por morte, salário-família e auxílio-reclusão.

A alíquota de contribuição desse tipo de segurado é de 20% sobre o salário de contribuição. Os contribuintes que optam pelo Plano Simplificado de Previdência Social pagam a alíquota de 11%.

 

(texto modificado)

FONTE: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2011/03/travesti-de-mt-paga-inss-como-profissional-do-sexo.html

Travesti é encontrada morta

Moradores da Linha 135, Setor 12, da Gleba Corumbiara, encontraram o corpo de uma travesti ainda não identificado na ponte do rio Barão de Melgaço.

O corpo estava preso na lateral da ponte e um dos pés dentro da água. Aparentemente, foi assassinada com um único tiro de arma de fogo. Segundo os policiais que estiveram no local para resgatar o corpo pode se tratar de execução.

Moradores próximos ao local disseram à reportagem que ouviram, por volta de 21h da noite de ontem, um tiro e o barulho do motor de um carro que saiu do local “cantando pneus”

 

Texto adaptado.

Fonte: http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/vilhena–corpo-de-travesti-e-encontrado-na-zona-rural-com-um-tiro-na-nuca,26963.shtml

Movimento LGBT lutará por direitos de travestis e transexuais

O presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, Ideraldo Luiz Beltrame, afirmou duranteentrevista coletiva realizada hoje que a maior demanda do movimento atualmente é, além da criminalização da homofobia, a garantia dos direitos das travestis e transexuais. Segundo Beltrame, parte dos homossexuais já é reconhecida pela sociedade, mas as transexuais ainda enfrentam sérios problemas.A coletiva contou com a participação de representantes do movimento e autoridades oficiais. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse que a realização da Parada Gay é o exemplo mais emblemático de que na capital paulista prevalece o respeito à diversidade e à cidadania.

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, também esteve presente e elogiou o tema escolhido para a 15ª edição do evento, “Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia!”. A frase, que faz apologia a um mandamento bíblico, havia sido criticada na ocasião de seu lançamento.

A senadora Marta Suplic criticou a atuação dos congressistas em relação ao pouco apoio dado às causas GLBT nos últimos anos e defendeu a aprovação do PL 122, que criminaliza a homofobia.

A cantora Preta Gil, eleita diva da 15ª Parada Gay, chegou à coletiva “toda trabalhada no brilho”, reforçando seu apoio à causa. Ela se disse honrada com o posto de diva e afirmou: “Espero poder participar da parada todos os anos, independente de ser diva ou não, apesar que eu acho que serei diva para sempre”.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, reafirmou o caráter político do evento: “É uma festa da cidadania, não é só um carnaval fora de época”. Sobre a união de casais homossexuais, ele ressaltou: “Nós não queremos destruir a família de ninguém, queremos construir a nossa”.

 

Texto modificado e adaptado.
FONTE: http://www.dgabc.com.br/News/5895480/movimento-lgbt-lutara-por-direitos-de-transexuais.aspx

Lea T: “Não aguento mais perguntas vulgares”

Em entrevista ao blog de Bruno Chateaubriand, Lea Tconfessou que está farta de ouvir algumas perguntas da imprensa.

“Não aguento mais perguntas vulgares”, afirmou a modelo transexual, que citou com o exemplo a clássica : “para que lado você coloca quando está de biquini?”

A filha de Toninho Cerezo disse que este tipo de questionamento é “totalmente desnecessário” e que tem concentrado suas energias no trabalho e em uma campanha para mais oportunidades de trabalho as transexuais.

“Prostituição deveria ser uma escolha e não a única opção”, completou.

 

 

 

 

 

Fonte: Quem noticias

http://revistaquem.globo.com/Revista/Quem/0,,EMI246540-9531,00-LEA+T+NAO+AGUENTO+MAIS+PERGUNTAS+VULGARES.html

Transexual quer que Marinha inclua companheiro em plano de saúd

 

O juiz Nivaldo Luís Dias, titular do Juizado Especial da 6ª Vara da Justiça Federal em Alagoas, determinou à Marinha do Brasil que inclua o desempregado Klécio Fernandes Monteiro como dependente do plano de assistência médica de que se beneficia Érica Fayson, 3º sargento daquela corporação que abandonou o nome de batismo (Erivaldo Marinho de Oliveira) oito anos atrás, quando se submeteu à cirurgia para mudança de sexo.

“Infelizmente, a Marinha parece não querer cumprir com o que determinou a Justiça Federal. Já levei a decisão à Capitania dos Portos aqui em Maceió e nenhuma providência foi tomada até agora. Não aguento mais passar por tanto constrangimento. É sofrimento”, queixa-se a transexual Érica Fayson, que tem lutado para conseguir a inclusão do companheiro como dependente de seu plano de saúde.

Érica Fayson explicou à reportagem da Gazeta de Alagoas que Klécio Fernandes Monteiro, com quem iniciou relacionamento três meses depois da mudança de sexo, sofre de hipertensão aguda, razão pela qual está impossibilitado de trabalhar e depende, atualmente, de seus recursos para sobreviver e fazer tratamento médico.

  Gazeta de Alagoas – Maikel Marques

Psicólogo transexual e travesti vai poder usar nome social no trabalho

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) aprovou no último sábado, dia 18, resolução que assegura a psicólogos transexuais e travestis de todo o País o direito de uso do nome social em documentos profissionais, como relatórios e pareceres, e na carteira de identidade profissional.

De acordo com o presidente do CFP, Humberto Cota Verona, a resolução foi motivada por pedidos de psicólogos travestis ou transexuais originários de, pelo menos, três Estados brasileiros – alguns deles, como tiveram as solicitações negadas nos conselhos regionais, apelaram à representação federal.

Aprovada em plenário, a resolução vai ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União e passa a valer de forma imediata. Para consumar a mudança, o psicólogo vai necessitar elaborar uma solicitação por escrito ao conselho regional.

“É um direito do profissional ter uma identidade de gênero diferente daquela que está no registro civil. A resolução é um reconhecimento deste direito”, afirma Humberto Verona.

Por uma questão legal, o nome social do psicólogo tem de ser acompanhado do nome de registro civil e do número de registro profissional, já que a carteira de classe vale como documento de identidade e o conselho profissional não tem o poder de alterar registros civis. “Mas esta resolução vai permitir que o psicólogo transexual ou travesti assine documentos dando destaque ao nome social, na primeira linha”, diz o presidente do CFP.

No ano passado, tanto a Prefeitura de São Paulo como o governo paulista aprovaram decretos que permitiram aos servidores públicos transexuais e travestis usarem o nome social no trabalho, inclusive no crachá de identificação. Segundo Verona, o conselho de psicologia é uma das primeiras entidades de classe a reconhecer tal direito.

“É uma decisão que pode ser inédita. Não conheço outro conselho de classe que tem reconhecido esse direito”, diz.

Agência Estado

Marcha das Vadias !

  É brisa nova a Marcha das Vadias, Iniciada em Toronto (Canadá), em abril de 2011, como resposta política a um discurso machista de uma autoridade policial, estribado num    argumento que tenta nos impor, há séculos, que “quem se veste como vadias estimula crimes sexuais”! As pessoas foram pra as ruas: Roupas putíssimas, estilo matadeira! É a moda fetichista da Daspu, que é um deslumbre, fazendo escola! Estopim chique no último: “A roupa como manifestação simbólica de opiniões libertárias”

A Marcha das Vadias criou asas. Com adesão espontânea, desinstitucionalizada e a partir da web, mais de 70 cidades já marcharam. Bateu forte em mim. Em 2002, o campus onde ocorria o 9º Encontro Internacional Mulher e Saúde (Toronto) e nos hospedava estava cheio de cartazes aconselhando andarmos em bandos, pois, há uma semana, uma estudante havia sido estuprada e morta ali! Estupros e assassinatos em campus universitários, no mundo, ocorrem com frequência absurda. A tendência tem sido acobertá-los para preservar a moral e os bons costumes(?). Até quando esconder tais crimes será medida tida como pedagógica?

Aqui não é diferente. É, ilustrativo os contínuos episódios de companheiras travestis assassinadas e agredidas que são justificados entre a sociedade, não só  por serem travestis, mas também por vestir roupas que eles acham “indecentes”. Fiquem cientes então porque a Marcha das Vadias tem tudo para dar certo, vamos deixar claro que “assassinato e estupro é questão de VIOLÊNCIA e não de provocação”.
Nao me fala como vestir, fala para o homem nao estuprar!

“À Marcha das Vadias só não vai quem já morreu”…

Travestis: campanha sugere olhar além do preconceito

Campanha quer combater preconceito !

As travestis do Estado do Piauí realizam um trabalho de conscientização e formação em combate às doenças sexualmente transmissíveis. Nesse sentido, a Secretaria Estadual da Saúde prepara uma campanha de visibilidade a esse grupo que ainda é alvo de preconceito dentro da sociedade.

“Muitas das travestis estão envolvidas com políticas públicas, principalmente em relação à saúde. Por isso temos um débito com esse grupo e estamos mobilizando uma campanha em respeito aos travestis que temos no nosso Estado”, afirma a coordenadora estadual de Doenças Transmissíveis, Karina Amorim.

Com o tema “Olhe, olhe de novo e veja além do preconceito” a campanha está prevista para ser lançada em junho, quando comemora-se o dia do orgulho de ser LGBT. A programação incluirá palestras e discussões com travestis do Estado, profissionais de saúde, demais grupos da sociedade, além de convidados e militantes com destaque nacional.

“Essas travestis são multiplicadoras dos treinamentos oferecidos pela Secretaria da Saúde, a maioria coordena ONG de orientação e apoio sexual”, explica o articulador da sociedade civil organizada da Sesapi, Robert Willian Garcia. O preconceito e a discriminação podem fazer com que a travesti se distancie do serviço de saúde, por isso, assim como qualquer outro usuário do sistema de saúde, a travesti deve ser tratada com respeito.

Fonte:

http://transrevolucao.blogspot.com/2011/04/travestis-campanha-sugere-olhar-alem-do.html?zx=231cd9e8a3f4feea

Travesti é vetada na Escola do Trabalho

 A ONG CAD (Centro de Apoio à Diversidade), de Limeira, denunciou ontem um caso de homofobia em um órgão público da cidade. Uma travesti que queria fazer um curso de depilação na Escola do Trabalho passou por constrangimento após ter sido vetada de participar das aulas, que são gratuitas.

A escola é ligada ao Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal). A situação envolveu Michelle Ferrary, que é transexual. “Ela me procurou contando o que tinha ocorrido e imediatamente eu liguei no Ceprosom. É um absurdo esta situação. Logo o Ceprosom que realiza trabalho com prostitutas vai dar exemplos de homofobia?”, questionou Laércio Baraldi, coordenador do CAD. Segundo Baraldi, depois que a autarquia foi informada que a travesti iria fazer um boletim de ocorrência (B.O.), a Escola do Trabalho decidiu permitir que ela realize o curso, que começa no dia 14.

O Jornal de Limeira falou ontem à noite com Michelle por seu celular. Disse que por trabalhar na área de estética, ela decidiu fazer o curso de depilação. Isto dias atrás. “Acordei cedo e fiquei na fila desde das 5h. Quando chegou a minha vez, preenchi a inscrição e dei minha carteira de identidade, que tem o meu nome de homem. Foi tranquilo. Depois, porém, eu recebi uma ligação de uma pessoa chamada José Luís, da Escola do Trabalho, dizendo que eu não poderia fazer o curso pelo fato de eu ser homem”, contou a transexual. “Eu falei para ele que isso não estava certo e que era preconceito, já que na hora da inscrição, ninguém me proibiu de nada. Este tal de José Luís respondeu: o curso é para o público feminino e no seu RG consta que você é homem. O pior foi quando ele disse: mulheres não vão querer se depilar com você. Isto acabou comigo”, disse Michelle.

A travesti declarou que o caso somente foi resolvido após a ONG tomar providências. Tempo depois do ocorrido, ela recebeu um e-mail da Escola do Trabalho dizendo que poderia fazer o curso de depilação. “Falaram que foi um equívoco o que ocorreu, mas eu entendi muito bem. Se eu não tivesse questionado a situação, talvez, eles não deixariam mesmo eu participar”. O JL tentou ontem à noite falar com representantes da prefeitura, mas não obteve sucesso.

EVENTO EM BH DISCUTE O “KIT ANTI-HOMOFOBIA DO MEC” E DEBATE O ENFRENTAMENTO AO HETEROSSEXISMO NA EDUCAÇÃO

O Projeto Educação sem Homofobia do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG (Nuh/UFMG) e a Faculdade de Educação da UFMG (FaE/UFMG), promovem, no dia 20 de junho (segunda-feira), às 18 horas e 30 minutos, o debate “Enfrentamento ao Heterossexismo na Educação”. O evento ocorrerá no auditório Luiz Pompeu de Campos na Faculdade de Educação – UFMG (Av. Antônio Carlos, 6627/ 4º andar – Pampulha – BH). A entrada é franca.

O evento debaterá questões como: a experiência da transexualidade e da travestilidade na escola, as estratégias de enfrentamento á homofobia e ao heterossexismo nas práticas de ensino, e ainda apresentará o Kit Escola sem Homofobia do MEC, problematizando o seu conteúdo e o recente veto presidencial a sua distribuição.

“A importância de debater a diversidade sexual na educação passa por reconhecê-la como já presente na escola. Não se trata de promovê-la ou cercá-la, mas de nos educarmos para conviver com ela, em um contexto democrático e cidadão”, afirma o mediador do debate, Prof. Dr. Paulo Nogueira, professor da Faculdade de Educação/UFMG e integrante do projeto Educação Sem Homofobia, que promove o evento.

A mesa de debate é ainda composta por outros nomes de referência no assunto:

– A professora Marina Reidel, coordenadora da Rede TransEDUC/ANTRA, coordenadora geral da ANTRA Sul e mestranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

– Marco Antônio Torres, professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e doutorando em psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

– Leonardo Tolentino, integrante do Projeto Educação Sem Homofobia e mestrando em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

 

DEBATE: Enfrentamento ao Heterossexismo na Educação

20 de Junho de 2011 (segunda-feira) — 18h30 — Auditório Luiz Pompeu de Campos na Faculdade de Educação – Campus Pampulha da UFMG (Av. Antônio Carlos, 6627/ 4º andar – Pampulha – BELO HORIZONTE – MG) — Entrada franca

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES:

Nuh/UFMG – 3409 6287 – educacaosemhomofobia@gmail.com

www.fafich.ufmg.br/educacaosemhomofobia